TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO
MOBILIDADE URBANA INSURGENTE
ANTEPROJETO URBANO DE READEQUAÇÃO VIÁRIA PARA A BR-104 EM RIO LARGO-AL
PRERÍMETRO URBANO DA BR-104, RIO LARGO-AL
"O presente trabalho final de graduação tem como objetivo apresentar um anteprojeto urbano desenvolvido a partir de estratégias para readequação viária de perímetros urbanos de rodovias, elaboradas a partir do estudo de caso do trecho da BR-104 situado no município de Rio Largo/AL, propondo uma configuração urbana que atenda não somente às necessidades de usuários de transporte motorizado, mas, principalmente, às de usuários de transporte ativo, majoritariamente utilizados pelos habitantes da região. Após a enchente de 2010, que devastou a parte baixa e central do município, cerca de 7.273 famílias se reestabeleceram em novos conjuntos habitacionais, além de, aproximadamente, 30 condomínios residenciais, implantados na área mais alta e plana do município, afastada do rio, às margens da rodovia. A ocupação ampliou gradativamente o número de sinistros de trânsito como atropelamentos e colisões, alcançando as marcas de 10 óbitos e 62 feridos em 2013 no recorte de estudo, trecho que possui apenas 8,57 km (BRASIL, 2020b), evidenciando a necessidade de readequação da rodovia após a inauguração dos empreendimentos, buscando contemplar às necessidades da população que passaria a ocupar o seu entorno. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a caracterização da área, a partir da elaboração cartográfica e cruzamento de dados socioeconômicos, urbanísticos e de trânsito; estudo de referenciais teóricos sobre cidades para pessoas (GEHL, 2015), urbanismo insurgente (MIRAFTAB, 2016), urbanismo feminista (COL·LECTIU PUNT 6, 2019; HARKOT, 2018) e mobilidade urbana (VASCONCELLOS, 2018; SPECK, 2017); e análise de legislações e manuais de trânsito, como o CTB (BRASIL, 2008) e manuais de projeto rodoviário do DNIT (BRASIL, 2010a). Concluiu-se que a implantação de estratégias gerais como a redução de largura das faixas de rolamento, redução da velocidade máxima permitida, ampliação de iluminação pública, manutenção da vegetação, além de estratégias insurgentes como priorização a implantação de passeios públicos, ciclovias, apoio ao transporte por tração animal e travessias de pedestres sinalizadas, podem tornar o espaço urbano mais seguro, democrático e sustentável." (CIRÍACO, 2022).
DIAGNÓSTICO URBANÍSTICO
MAPEAMENTO TEMÁTICO
PERÍMETRO URBANO DA BR-104 E ENTORNO
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
"Buscando atender as necessidades do estudo, foram elaborados no total 15 mapas temáticos com objetivo de realizar análise comparativa a partir do cruzamento de dados hipsométricos, urbanísticos, sinistros de trânsito na rodovia estudada e socioeconômicos, sendo estes mapeados de acordo com os setores censitários (IBGE, 2010), para melhor distinção de dados nas diferentes localidades estudadas." (CIRÍACO, 2022, p. 80).
"Para o mapeamento foi utilizado o software QGIS 3.10.12 (QGIS DEVELOPMENT TEAM, 2020), em que foram utilizadas bases vetoriais obtidas no site do IBGE (2020) e Portal Brasileiro de Dados Abertos (BRASIL, 2013), com dados gráficos de fronteiras municipais, setores censitários, malha rodoviária, malha ferroviária e cursos hidrográficos. Além dos dados obtidos, foram geradas malhas de bairros, localidades e de outros pontos de referências locais.
Após a inserção de arquivos vetoriais, foram inseridos dados estatísticos (mapas populacionais) e coordenadas geográficas (mapas de localização de ocorrências rodoviárias) por meio de planilhas do Censo Demográfico (IBGE, 2010) e do portal de dados rodoviários abertos (BRASIL, 2020b).
A elaboração do mapa hipsométrico, foi feita através do tratamento de dados altimétricos da carta imagem do local, obtida no portal Brasil em Relevo (MIRANDA 2005) também por meio do software QGIS 3.10.12 (QGIS DEVELOPMENT TEAM, 2020).
Já para a elaboração do mapa de uso e ocupação do solo, além de visitas de campo para reconhecimento de área, os mapeamentos também foram feitos a partir da análise de imagens do Google StreetView (GOOGLE LLC, 2020), por conta da extensão da área estudada e das limitações ocasionadas pelo isolamento social imposto pela pandemia. Para isto foi utilizada a metodologia adotada para estudos de uso e ocupação do solo na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo FAU/UFAL (NORMANDE; ARAÚJO, 2017), mapeando usos a partir de uma convenção de cores pré-estabelecida, adaptando-as para contemplar as particularidades da área estudada
Vale ressaltar que este mapeamento foi realizado através do software Google Earth Pro (GOOGLE LLC, 2020), estratégia utilizada por conta da ausência de uma base cartográfica elaborada pelo Município. Desta forma, os lotes foram identificados visualmente a partir da análise de imagens de satélite. Após a conclusão do mapeamento, as camadas foram exportadas para o software QGIS 3.10.12 (QGIS DEVELOPMENT TEAM, 2020), para tratamento final do arquivo. O mapeamento foi feito considerando as áreas ocupadas com maior influência da rodovia objeto BR-104 nos limites do município.". (CIRÍACO, 2022, p. 84-85).
MAPA HIPSOMÉTRICO
CARACTERIZAÇÃO POPULACIONAL
"O município de Rio Largo possui estimativa populacional para o ano de 2020 de 75.394 habitantes, se configurando como a quinta maior população do estado de Alagoas. Historicamente, o Município possui taxa de crescimento semelhante à do estado, registrando apenas uma queda populacional na série histórica, ocorrida entre as décadas de 1950 e 1960, época que coincide com o fim do ciclo do algodão que levou a cidade à estagnação." (CIRÍACO, 2022, p. 85).
"Analisando o mapa de população absoluta por setor censitário, podemos observar que os setores mais populosos da cidade, exceto alguns setores na região central, estão localizados às margens da BR-104, entre as localidades do Aeroporto e da CIMAPRA, e no bairro de Mata do Rolo.
Apesar da presença populacional relatadas nos mapas, é válido relembrar que quando o último censo foi realizado (IBGE, 2010), os loteamentos residenciais citados no capítulo 2, ainda não haviam sido entregues. Por tanto, estes não estão contabilizados no mapeamento, indicando que a ocupação às margens da BR-104 é, atualmente, consideravelmente maior." (CIRÍACO, 2022, p. 92).
"No mapa 3, foram considerados crianças e jovens em idade pré-escolar e escolar, de 0 a 18 anos, compreendendo a faixa que se locomove em sua maioria a pé ou de bicicleta, seja na primeira infância, com destino diário a creches, onde também podem ser vistos carrinhos de bebê, ou mais tarde, com destino a escola e ao lazer, onde podem ser vistos utilizando skates e patins, por exemplo, até que completem a maioridade e possam, legalmente, conduzir veículos automotores ou ciclomotores.
Apesar de não se destacarem como os setores com as maiores populações na faixa etária, é possível constatar grande presença do grupo às margens da rodovia. Vale também citar que a Escola Estadual Santos Dumont e o Colégio Agnus Dei, principais escolas, pública e particular respectivamente, estão situadas, nas proximidades da BR-104, estando a primeira às margens desta, configurando a rodovia como a principal rota para as instituições de ensino. Além disso, o Aeroporto, configurado como equipamento de lazer e práticas esportivas, também está localizado às margens da rodovia." (CIRÍACO, 2022, p. 93-94).
"Já no mapa 4 foi considerada a população idosa, a partir dos 60 anos. O deslocamento deste grupo se diferencia do anterior por não possuir frequência diária e por ter destinos diferentes, tais como mercados, igrejas, visitas ocasionais a serviços de saúde, além de prática de caminhada esportiva, comum na localidade. O grupo pode ser comumente visto se deslocando a pé e de bicicleta. Analisando o mapa, podemos observar que a população é bem distribuída na cidade, tendo concentração maior em sua região central, mas localizando-se também em grande número nas proximidades da rodovia estudada. Já os principais destinos citados estão, em sua maioria, localizados dentro dos bairros, sem necessidade de locomoção pela rodovia para acessá-los. No entanto, pode-se destacar alguns mercados e igrejas às margens da rodovia e, além disso, as caminhadas esportivas costumam ser feitas também às margens desta." (CIRÍACO, 2022, p. 94).
"No mapa 4 foi considerada a população feminina, que possui grande diversidade de atividades e destinos na cidade. No entanto, a consideração foi feita também pelo grupo ser comumente responsável pelos cuidados das duas faixas etárias citadas anteriormente.
Analisando o mapa é possível perceber que há uma grande concentração feminina em localidades que se destacaram também nos grupos anteriores, às margens da BR-104, dado que explica a notável presença do grupo às margens da rodovia. É preciso levar em conta que os papéis de gênero condicionam a forma como as pessoas se deslocam na cidade[...]." (CIRÍACO, 2022, p. 94-95).
"O mapa 5 apresenta a população masculina, frequentemente vista como grupo ativo e maior usuário de automotores. No entanto, na área estudada, é comum ver homens se locomovendo, principalmente em bicicletas, às margens da rodovia, em destaque nos horários de início da manhã e fim de tarde, como rota para seus locais de trabalho. Analisando o mapa, é possível perceber que a maior concentração do grupo na cidade está localizada às margens da BR-104.
Independente da presença ou ausência dos diferentes grupos populacionais no espaço urbano, é importante que este seja planejado entendendo a necessidade de todos os usuários, tornando a locomoção uma escolha livre e não mais uma limitação que beneficia uma minoria. Sobretudo quando compreendemos que aqueles “minorizados” socialmente, são os que menos se utilizam de transportes via veículo individual motorizado e que somados, constituem de fato uma maioria numérica: dos 68.049 habitantes do município, 39.957 eram mulheres (51,37%), 5.490 idosos (8,07%) e 25.166 crianças (36,98%), totalizado 55.359 habitantes (81,35%) (IBGE, 2010)." (CIRÍACO, 2022, p. 95-96).
CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA
"Apesar da proximidade com a Capital, a economia de Rio Largo atualmente pouco lembra os anos de prosperidade no ápice de sua produção fabril. Ao invés disso, o Município aparece em baixas colocações em indicadores de renda com relação aos demais municípios do estado." (CIRÍACO, 2022, p. 96).
"Analisando o mapa de renda domiciliar por setor censitário, pode-se constatar que as rendas domiciliares mais baixas da cidade estão localizadas na região central da Cidade. No entanto, às margens da BR-104, chama atenção a renda registrada nos setores das proximidades do Posto Palmares e do bairro Mata do Rolo, consideravelmente menor do que as dos setores do seu entorno. Desta forma, é possível prever a forma de locomoção predominante aos habitantes locais[...]." (CIRÍACO, 2022, p. 96).
"O indicador é reforçado no mapa de domicílios com renda menor ou igual a 1 salário mínimo, no qual os setores do bairro aparecem com um dos maiores números de domicílios com esta renda, abaixo apenas do setor do centro da Cidade, e de outros, também às margens da rodovia, citados anteriormente como setores com grande concentração populacional absoluta.
Desta forma, os mapas demonstram, mesmo com a ausência de dados dos conjuntos habitacionais inaugurados na década de 2010, que nas áreas mais populosas às margens da rodovia encontram-se também os domicílios com as rendas mais baixas da Cidade." (CIRÍACO, 2022, p. 100-101).
CARACTRIZAÇÃO URBANÍSTICA
"A partir da análise do mapa de uso e ocupação do solo é possível identificar os principais usos do solo, possibilitando compreender deslocamentos e ocupações às margens da BR-104 e proximidades influenciadas por ela. Inicialmente podemos identificar a predominância de uso comercial e de serviços às margens da rodovia, intercalados majoritariamente, ao sul, por vazios urbanos e pela grande propriedade pertencente à Vila Militar do Comando da Aeronáutica; e, ao norte, por plantações de cana-de-açúcar, vazios urbanos e por chácaras.
A partir da análise da área, foi identificado que há maior fluxo de pessoas às margens da rodovia nas proximidades das áreas onde há predominância de uso comercial e de serviços, evidenciando que estes podem ser configurados como destinos dos deslocamentos e/ou, por sua natureza, trazem mais segurança aos usuários não motorizados da via[...].
Além disso, podem ser encontrados às margens da rodovia exemplares do uso industrial, que promovem grande fluxo de mobilidade ativa nos horários de início e fim de expediente (fluxo residência – trabalho e vice-versa).
É necessário destacar também a presença do uso residencial, principal ocupação da área. Analisando o mapa, pode-se perceber as grandes áreas que o uso ocupa e compreender as causas que incentivam locomoção ativa na área." (CIRÍACO, 2022, p. 101-104).
SINÍSTROS DE TRÂNSITO
"A partir da análise de dados estatísticos em série histórica das ocorrências na BR-104, em Rio Largo (BRASIL, 2020b), pode-se evidenciar que a rodovia 105 apresentava alta de Sinistros até o ano de 2008, com 60 registros, com posterior queda até 2010, ano em que ocorreu a enchente que afetou a região central da cidade, no qual foram registradas 83 ocorrências no total. A partir disso, houve uma queda nos registros até 2013, ano em que foram inaugurados os primeiros residenciais próximos a rodovia, realocando as famílias vítimas da enchente, com um total de 91 ocorrências." (CIRÍACO, 2022, p. 104-105).
"Acompanhando a tendência do número total de Sinistros, o número de atropelamentos também teve sua máxima histórica no ano de 2013, com 13 ocorrências.
A partir de 2013, o número de Sinistros começa a cair, com uma pequena alta em 2016 e outra, mais expressiva, no ano de 2019. A queda de sinistros registrada a partir de 2013 coincide com o aumento do rigor da Lei Seca, que passou a prever punições mais duras como suspenção da CNH e prisão do condutor (ARIEDE, 2013), visto que até esse ano, apesar da redução a partir de 2008 quando a lei entrou em vigor, a ingestão de bebidas alcoólicas era relatada como uma das principais causas das ocorrências (BRASIL, 2020b). Apesar da redução anterior, em 2019, como é possível observar no gráfico 7, a ingestão de álcool foi relatada pelos agentes como a segunda causa principal de ocorrências do ano no trecho estudado, ficando atrás apenas da falta de atenção à condução, o que pode explicar a tendência de alta[...].
Além disso, a alta histórica passou a gerar diversos protestos da população, que passou a reivindicar a adoção de medidas que reduzissem o número de Sinistros.
A partir das reivindicações, foram instalados radares de velocidade, faixas de pedestres, placas de alerta de travessia de pedestres e ciclistas e alertas horizontais para redução de velocidade, que passaram a reduzir, de modo geral, o número de Sinistros, em especial atropelamentos e colisões com bicicletas[...].
No entanto, podemos observar que a redução no número de colisões foi mais sutil. Apesar da categoria envolver colisões traseiras, laterais, transversais e engavetamentos, isso se deve, em muitos casos, por eventos ocorridos próximos a faixas de pedestres e/ou redutores de velocidade, como pode ser observado nos mapas 10, 11 e 12, onde veículos em alta velocidade dão freios bruscos, ocasionando colisões traseiras e até engavetamentos. Os redutores da rodovia possuem velocidade máxima permitida de 50km/h, no entanto, os trechos que os antecedem indicam velocidades permitidas de até 80km/h que, ainda assim, são comumente excedidas pelos condutores. No entanto, podemos observar uma redução no número de vítimas destes eventos, principalmente dos casos de óbito e ferimentos graves." (CIRÍACO, 2022, p. 110-111).
CONSIDERAÇÕES PARCIAIS DO ESTUDO
"A partir do cruzamento de dados com os mapas apresentados anteriormente, apesar da ausência de dados estatísticos dos residenciais mais recentes, é possível observar que as ocorrências estão localizadas nas áreas mais populosas às margens da Rodovia, ocupadas majoritariamente pelo uso residencial, mas também, no caso da área 3, na região destacada anteriormente pela predominância do uso comercial e de serviços. Essas áreas também coincidem com as de maiores populações feminina, masculina e em idade pré-escolar/escolar da Cidade, evidenciando o possível perfil das vítimas das ocorrências e os principais públicos que devem ter as particularidades observadas na elaboração do desenho urbano. As áreas coincidem também com setores que possuem rendas abaixo da média municipal, em destaque também para 113 a área 3, onde estão situadas duas das zonas com mais domicílios com renda familiar inferior a 1 salário mínimo por mês." (CIRÍACO, 2022, p. 112-113).
